Longe vão os tempos em que o carro [a combustível] era a melhor companhia do homem!
As voltinhas sem destino, os passeios despojados de planos e as viagens para o trabalho são, nos dias que correm, um verdadeiro luxo exclusivo da classe média (quase em vias de extinção) e do segmento da classe alta. Para trás ficam todos os que, economicamente debilitados, se veem obrigados a optar por transportes públicos, sendo incontornavelmente verdade que, também estes [os transportes] circulam pelas ruas da amargura.
O cenário é de guerra [literalmente falando], antevendo-se um cenário macroeconómico preocupante, pautado pelo aumento da inflação em resultado da subida incontrolável e chocante dos preços dos combustíveis.
Tendo presente o panorama traçado, regressamos a um tema que não é novo, mas que ganha, agora, especial ênfase: estará na hora de andar de automóvel movido a energia elétrica?
A utilização de veículos movidos a combustíveis fósseis poderá ficar comprometida com o aumento sistemático dos preços. Este aumento não se deve, em absoluto, à oscilação de preço do barril do crude, por efeito da atual conjuntura mundial. Na verdade, o principal responsável pelo encargo vergonhosamente insustentável resulta do excesso de tributação inerente ao consumo destas matérias-primas.
Se analisarmos o preço por litro, por referência, do gasóleo simples e da gasolina simples constatamos que os impostos representam, atualmente, 52% e 45%, respetivamente, do valor total. Sendo que, o ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) contém maior representatividade (33% e 26%), face ao peso do IVA.
A este propósito, não passa despercebida a intenção do Governo em reduzir a taxa do IVA, para a taxa intermédia ou reduzida consoante a posição da Comissão Europeia. Contudo, mesmo tendo presente este propósito, não há dúvida que tal medida é manifestamente insuficiente. Teria, certamente, maior impacto, uma redução substancial do ISP. Da análise dos dados disponibilizados pela Apetro, é possível atestar que Portugal pertence ao top 10 de tributação mais elevada, no que respeita ao ISP. A margem de redução é, por isso, prevalente e deveria ser cuidadosamente estudada.
Todavia, não havendo sinais de fumo branco, no que respeita ao “Pacto Ibérico”, nem se vislumbrando inovação da arte de conceber medidas salvação nacional [ou salva-carteiras], resta-nos dar uma vista de olhos ao mercado elétrico. Poderá ser a nossa única e tão esperada salvação!
Os carros 100 % elétricos são vistos, por muitos, com algumas reservas e receios. Porém, não poderão ser menosprezadas as vantagens associadas à sua escolha. A manutenção dos veículos é menos dispendiosa, há uma eliminação ou redução do pagamento de parcómetros, não há lugar ao pagamento do IUC e, ainda, é possível carregar o veículo, através de uma simples tomada, ao preço da eletricidade doméstica.
Mas nem tudo são maravilhas. Na verdade, a vantagem económica respeitante à utilização do veículo só se demonstra notória, quando o veículo é carregado no domicílio, pois, caso o consumidor opte por carregar em parques de carregamento exteriores, o custo inclui o montante devido pelo comercializador, em função do tarifário contratado, o custo de utilização do posto de carregamento, IVA à taxa de 23 % e demais impostos, taxas e tarifas.
No entanto, é de salientar que o Estado tem apostado em medidas de incentivo, que merecem a nossa atenção. Às pessoas singulares é atribuído um incentivo, no valor de 4000 euros, na aquisição de um veículo ligeiro de passageiros, de valor igual ou inferir a 62.500 euros. Quanto às pessoas coletivas, é também atribuído um incentivo, na hora de aquisição do veículo, que ainda se encontra em fase de determinação, para o ano de 2022. Para além disso, não há lugar ao pagamento de Tributações Autónomas; é admissível a depreciação total do valor de custo, desde que o veículo tenha um valor igual ou inferir a 62.500 euros e, por último, mas de enorme importância, poderá ser deduzido na integra, o IVA suportado, para aquisição da viatura, desde que, também nesta hipótese, o veículo tenha um valor igual ou inferir a 62.500 euros.
Numa perspetiva global, a opção pelo carro elétrico é inquestionavelmente mais vantajosa, caso seja possível carregar o carro, através de eletricidade doméstica e o recurso a parques de carregamento seja estritamente residual. No caso das empresas, os benefícios fiscais concedidos assumem um papel determinante na hora da escolha.
De todo o modo, ainda não há um caminho de poupança puramente claro e certo, havendo aspetos que podem sustentar a escolha de qualquer uma das rotas.
Acreditamos, ainda assim, que em face da pressão sentida pelo aumento do preço do petróleo, induzido pela guerra, conjuntamente com a aproximação da data-limite para cumprimento dos objetivos de política ambiental [2030], a energia verde assumirá uma importância inquestionável, e determinante na criação e adoção de medidas significativamente vantajosas, tendo em vista a transição para veículos 100 % elétricos.
Até lá: ao petróleo o que vem das carteiras; aos elétricos o que vem das tomadas!
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