A polémica à volta do OE 2021 continua a dar que falar e depois da Honda foi a vez da Toyota se pronunciar acerca da proposta apresentada pelo partido PAN – Pessoas Animais e Natureza, e aprovada com votos do PS e do BE, com oposição do PSD, PCP, CDS e Iniciativa Liberal, e abstenção do Chega.
Se bem te recordas, com a aprovação desta proposta, os híbridos sem extensor de autonomia deixam de contar com a taxa intermédia no Imposto sobre Veículos (ISV), passando a pagar a totalidade do ISV em vez de usufruírem de um “desconto” de 40%.
Segundo a proposta, os híbridos e híbridos plug-in têm de apresentar uma autonomia em modo elétrico superior a 50 km e emissões de CO2 oficiais abaixo das 50 g/km. Ora, como nos híbridos convencionais “não existem dados sobre autonomia elétrica” este são especialmente prejudicados.
O critério definido pelo Governo para descriminação fiscal positiva das viaturas híbridas menos poluentes é um absurdo. É estabelecido um parâmetro de elegibilidade que nem sequer é mensurável nem consta da homologação técnica das viaturas. O resultado foi a exclusão de todos os modelos híbridos não plug-in da taxa reduzida de ISV.
José Ramos, Presidente & CEO TOYOTA CAETANO PORTUGAL
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A reação da Toyota
Face a tudo isto, a Toyota começa por afirmar que “A recente limitação nos incentivos fiscais do Governo para híbridos e híbridos plug-in desincentiva o setor automóvel na massificação de tecnologias limpas”.
Além disto, acrescenta ainda que “A medida aprovada pelo Governo, que não consultou previamente os representantes do setor, é contrária à estratégia e ao compromisso assumido por Portugal de alcançar a neutralidade carbónica em 2050”.
Toyota Yaris
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E aproveita por fim para relembrar que esta medida surge “num momento em que o sector automóvel regista uma quebra de vendas superior a 35%”, sendo “um rude golpe para toda a industria”.
Face a tudo isto, a Toyota apresenta um conjunto de cinco razões pelas quais se opõe a esta decisão aprovada para o OE 2021:
- Um carro de passageiros equipado com um motor híbrido combina dois motores: um motor de combustão interna (no caso da Toyota e Lexus sempre a gasolina) e um motor elétrico, ao alternar facilmente entre a pura energia elétrica e a eficiência da gasolina quando a velocidade aumenta, a tecnologia Híbrida Toyota não apenas economiza combustível, mas também oferece emissões de CO2 mais baixas que um veículo convencional com motor a combustão. No caso dos veículos Toyota os veículos circulam em cidade até 50% do tempo em modo elétrico, logo sem emissões e melhorando em muito o desempenho ambiental do veículo.
- Em comparação com os veículos com motorizações convencionais, o nível de emissões dos veículos híbridos é significativamente inferior. Com exemplos: Toyota Yaris 1.5 Hybrid com 88 g/km CO2 versus Toyota Yaris 1.0 Gasolina com 128 g/km CO2. No caso do Toyota Corolla 1.8 Hybrid 111g/km CO2 versus Toyota Corolla 1.2 gasolina 151 g/km CO2. Escusado será dizer que todos os veículos passam por rigorosos testes de certificação e homologação a nível europeu que comprovam estes valores.
- Portugal tem hoje das mais elevadas cargas fiscais sobre automóveis. A medida agora aprovada faz com que uma tecnologia mais amiga do ambiente seja menos competitiva, levando ao consequente incremento do número de viaturas com motorizações convencionais em circulação com emissões de CO2 superiores. Nesse sentido esta medida é um retrocesso na política ambiental do governo.
- O parque automóvel circulante português é um dos mais antigos da Europa, com uma idade média de 13 anos. Acreditamos que a primeira ação de redução do impacto ambiental deve basear-se na estratégia de incentivar o abate de carros antigos poluentes e tecnologicamente desatualizados, promovendo a substituição por carros mais avançados tecnologicamente. Os veículos eletrificados com a tecnologia híbrida e plug-in híbrida são uma solução amiga do meio ambiente.
- Não existe nenhuma medida de alteração no OE 2021 que limite a importação de veículos usados mais poluentes. Um fenómeno que se mantém há vários anos e que leva ao aumento da idade do parque circulante e ao aumento de emissões poluentes.
