O Governo do Paraná surpreendeu os proprietários de veículos elétricos no estado ao anunciar o fim da isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) a partir de 2024. A medida, que vinha beneficiando os donos de carros movidos exclusivamente por motores elétricos desde 2019, pegou muitos de surpresa e gerou polêmica.
De acordo com dados do Governo, a frota atual de veículos elétricos no Paraná é de 6,4 mil, com um valor venal médio de R$ 200 mil cada. Com base nesses números, a Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná (Sefa) justificou o fim da isenção alegando que a renúncia fiscal para os cofres públicos seria significativa, chegando perto dos R$ 50 milhões, em média.
A falta de previsão da isenção no orçamento do Estado para 2024, aliada ao aumento do desconto para o pagamento à vista do IPVA, levaram o governo a tomar a decisão de cobrar o imposto dos proprietários de veículos elétricos. Além disso, a frota de veículos elétricos no estado teve um crescimento exponencial, o que foi usado como mais uma justificativa para acabar com o benefício.
A medida causou controvérsia, principalmente entre os donos de carros elétricos, que agora terão que arcar com um custo adicional a partir deste ano. No entanto, vale ressaltar que o Paraná não é o único estado a cobrar o IPVA de veículos elétricos. Em outros estados, as alíquotas variam entre 0,5% e 3% do valor venal, dependendo da legislação local.
Além disso, é importante notar que a isenção do IPVA para veículos elétricos não é uma prática comum em todos os estados do país. Alguns estados oferecem isenções temporárias no primeiro ano de uso do veículo, mas a cobrança do imposto é retomada nos anos seguintes.
Em contrapartida, outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão oferecem isenções totais para veículos elétricos emplacados no estado. Portanto, a questão da isenção do IPVA para veículos elétricos ainda é um tema em debate em várias regiões do Brasil.
Diante dessa realidade, é importante que os proprietários de veículos elétricos estejam cientes das políticas fiscais em seus respectivos estados e estejam preparados para arcar com os custos adicionais, caso seja necessário. Além disso, é fundamental que haja um diálogo entre o governo e a sociedade para encontrar um equilíbrio que promova o uso de veículos elétricos, sem comprometer a arrecadação fiscal do estado.
Fonte: PR acaba com isenção de IPVA para carro elétrico e aumenta arrecadação
