Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Recentemente foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada à Câmara dos Deputados, uma proposta que visa garantir a isenção de imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos. O objetivo é garantir que a terceira idade possa adquirir veículos 0km, fabricados em território nacional, sem precisar pagar impostos.
De acordo com as informações dispostas no documento, o benefício em questão conta com algumas limitações. Nesse sentido, ele seria aplicado somente a veículos que possuem um motor até 2.0 e sejam movidos a combustível de origem renovável. Além disso, os carros em questão precisam contar com um sistema elétrico ou híbrido.
Outra regra presente na proposta aprovada pela Câmara é relativa ao valor dos automóveis. De encontro ao que foi destacado, o texto expressa que eles não poderão ter valores superiores a 70 mil reais com os seus respectivos impostos. Além disso, os idosos somente poderão fazer uso desse benefício uma vez a cada cinco anos.
Vale ressaltar que a aprovação em questão funciona como uma substitutiva do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) para o projeto de lei anterior, de número 2937/20. Também está envolvido na proposta o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
De acordo com o texto original da proposta, é possível afirmar que o projeto prevê a isenção total de IPI para os veículos brasileiros que forem adquiridos por pessoas idosas. O relator, entretanto, optou por incluir algumas condições na proposta, de forma que os impactos orçamentários gerados a partir dessa medida fossem minimizados. Isso se deve ao fato de que isenções como a sugerida acabam por reduzir expressivamente a arrecadação federal.
É possível afirmar que Vilson da Fetaemg chegou a elogiar a proposta. Segundo o relator, o projeto em questão acaba por colocar à disposição dos idosos os veículos. Uma vez que tais pessoas são fragilizadas e podem possuir alguma doença mais debilitante, ter um carro é uma política pública que pode ajudar bastante na questão do deslocamento urbano e, portanto, os idosos terão mais facilidade pra conseguir cumprir os seus compromissos de rotina, especialmente as suas consultas médicas. Assim, de acordo com o relator, a proposta feita por Alexandre Frota é algo que assegura aos idosos uma vida mais plena e com mais dignidade.
Atualmente o projeto está em fase final de tramitação e será analisado por algumas comissões, como a Constituição e Justiça, a de Cidadania e a de Finanças e Tributação. Portanto, é possível que seja aprovada em breve e, assim, os idosos tenham acesso à isenção de impostos para garantir a aquisição de veículos.
É possível afirmar que maiores detalhes a respeito do projeto podem ser conferidos no site oficial da Câmara dos Deputados. Durante o texto, Alexandre Frota chegou a destacar que a medida sugerida seria uma forma de incentivar a indústria automotiva brasileira de várias formas diferentes. O deputado ainda comentou sobre o fato de que esse setor é um dos grandes responsáveis pela geração de empregos no território nacional e, portanto, se mostra como de grande relevância no cenário econômico.
A respeito dos impactos orçamentários citados pelo relator, entretanto, vale informar que o projeto apresentado por Frota não chegou a fazer previsões. Então, ainda não é possível ter uma ideia muito ampla dos impactos econômicos que serão gerados a partir da garantia de isenção dos impostos para os idosos.
Além dos detalhes expostos, outros a respeito do texto submetido pelo deputado podem ser devidamente conferidos no site da Câmara dos Deputados, que ainda oferece detalhes a respeito de mais propostas feitas pelos parlamentares brasileiros, que ainda estão sendo avaliadas pelas comissões compentes para tal. Todos eles podem ser conferidos pelo público em geral.
Nayara Silva Guimarães
